A Prefeitura de Sítio Novo, comanda pelo Prefeito João Piquiá (PRB), se recursa a responder os ofícios enviados pelo Sindicato dos Servidores e Servidoras do Serviço Público Municipal de Sítio Novo-MA (SINSERPSINO).
Segundo o Presidente do SINSERPSINO, Professor Abel, vários ofícios já foram enviados a Prefeitura solicitando informações e nenhuma obteve respostas.
A mais recente foi encaminhada no dia 11.10.2016 em que solicitava informações de denúncias de servidores com salários atrasados e suspensão de férias (clique aqui).
Para o Presidente do SINSERPSINO, a atitude adotada pela Prefeitura em não responder ofícios ou qualquer informações solicitada, gera ferimento da Lei de acesso a informação, Lei nº 12.527/2011.
De acordo com a lei, o órgão público deve fornecer de imediato as informações solicitada, não ultrapassando o prazo de 20 dias.
Ele disse que já tem um rol de ofícios encaminhados a Prefeitura desde janeiro deste ano, e que ainda não obteve respostas.
Devido a situação, o sindicato já acionou o setor jurídico da instituição para entrar na justiça com um mandado de segurança e requerer respostas de todos os ofícios encaminhados.
ASCOM/SINSERPSINO
Nenhum comentário:
Postar um comentário